A Prefeitura de Cabo Frio dará início ao recadastramento anual dos comerciantes ambulantes autorizados a atuar na cidade. A ação será realizada a partir desta segunda-feira (28) até o dia 15 de agosto no distrito-sede, e de 28 de julho a 8 de agosto em Tamoios.
O atendimento será presencial, conforme cronograma específico para cada tipo de atividade. O objetivo é manter a regularidade das autorizações, organizar o comércio informal e garantir a segurança e o ordenamento urbano.
No distrito-sede, o atendimento será realizado na Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, bairro Braga. Em Tamoios, o atendimento ocorrerá na Avenida Independência, nº 5588, Shopping Unapark, Bloco B, Sala 03. O horário de funcionamento em
ambos os locais será das 9h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Cronograma por segmentos – Distrito-sede:
- 28 e 29/07: bebidas
- 30 e 31/07: barracas (alimentos e bebidas)
- 01/08: água de coco, salada de frutas e doces (cocada, cuscuz e quebra-queixo)
- 02/08: artesanato e brinquedos
- 05/08: churrasco e tapioca
- 06 e 07/08: pizza e milho verde
- 08/08: aperitivos e salgados
- 11 e 12/08: cangas, saídas de praia e óculos
- 13 e 14/08: açaí, picolé, sorvete e sacolé
- 15/08: turismo náutico e serviços de escolinha
Cronograma por segmentos – Tamoios:
- 28/07 a 01/08 e 04 a 08/08: todos os segmentos listados acima
Para realizar o recadastramento, os ambulantes devem apresentar:
- Documento oficial com foto
- CPF
- Comprovante de residência
- Autorização anterior de comércio ambulante
O não comparecimento dentro do prazo poderá acarretar a suspensão da licença para atuação.
Vistoria obrigatória para carrinhos com uso de gás
Além do recadastramento, será realizada vistoria obrigatória para todos os carrinhos que utilizam gás no preparo de alimentos. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária e pela Defesa Civil entre os dias 22 e 26 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
No distrito-sede, a vistoria acontecerá no Terminal de Transatlântico, na Avenida Nossa Senhora da Assunção, bairro Passagem, conforme cronograma:
- 22 de setembro: carrinhos de milho
- 24 de setembro: carrinhos de churrasquinho
- 25 de setembro (8h às 12h): carrinhos de pizza e tapioca
No Peró, os carrinhos deverão se apresentar no Posto da Guarda Civil Municipal, na Praça do Moinho, no dia 25 de setembro (14h às 17h).
Em Tamoios, a vistoria será realizada exclusivamente no dia 26 de setembro, na Praça do Pontal (Rua Juscelino Kubitschek, bairro Pontal de Santo Antônio).
O Edital nº 012/2025 foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (18) e pode ser acessado neste link: https://www.cabofrio.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1664
A errata referente às vistorias com gás foi publicada nesta quinta-feira (24), na página 10, disponível em: https://www.cabofrio.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1668.
