A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, abriu, nesta quarta-feira (12), as inscrições para o cadastramento de ambulantes interessados em comercializar bebidas em geral durante o período do Carnaval 2025. O objetivo é garantir organização, segurança e o cumprimento das normas urbanas.
Ao todo, o município disponibilizou 115 vagas.
As inscrições serão presenciais nesta quinta (13) e sexta-feira (14), das 8h às 13h. Os interessados nas vagas do distrito-sede, para trabalhar nas orlas do Forte e do Peró, devem se dirigir à sede da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização de Posturas, na Rua Florisbela Pena, 292, Braga.
Já para as vagas em Tamoios – nas orlas das praias do Pontal e de Unamar – as inscrições serão realizadas na Superintendência de Licenciamento e Fiscalização de Tamoios, localizada na Avenida Independência, Shopping Unapark, Sala 7, Bloco B, 2º piso.
Serão disponibilizadas 75 vagas para o 1º distrito, sendo 60 para a orla da Praia do Forte e 15 para a orla da Praia do Peró, e 40 vagas para a orla de Tamoios, divididas igualmente entre a Praia do Pontal e a Praia de Unamar.
Poderão se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos e jurídicas devidamente regularizadas, desde que comprovem residência fixa mínima de 12 meses em Cabo Frio. Não serão aceitos cadastros de pessoas que já possuam vínculo ativo com a Prefeitura para comércio em espaços públicos.
Caso o número de inscritos ultrapasse as vagas disponíveis, os critérios de desempate serão a ordem cronológica de inscrição e, em seguida, a idade do candidato. Os documentos exigidos incluem RG e CPF (ou CNPJ e contrato social para empresas), comprovante de residência atualizado e antigo, certidão de antecedentes criminais (Polícia Federal e RJ) e, no caso de pessoas jurídicas, certidão negativa de débitos junto à Fazenda Municipal.
A análise dos documentos será feita pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. O resultado final será divulgado na quarta-feira (19) no site oficial da Prefeitura e na sede da Subsecretaria de Licenciamento e Fiscalização. Para mais informações, os interessados devem comparecer aos locais de inscrição dentro do período estabelecido.
O Edital 004/2025 foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira e pode ser consultado clicando neste link.
