A Prefeitura de Cabo Frio lançou oficialmente o “Tributo do Amor – Programa de Perdão Fiscal Solidário”, uma iniciativa pioneira que une regularização fiscal à solidariedade. O programa permite que contribuintes com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024 quitem suas dívidas com até 90% de desconto em juros e multas, desde que cumpram exigências de responsabilidade social.
O programa idealizado pelo prefeito Dr. Serginho, estabelece um novo modelo de remissão fiscal, inovador no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é beneficiar tanto os cofres públicos quanto a população mais vulnerável, por meio de doações a entidades assistenciais do município.
Entre os critérios, os contribuintes que optarem por parcelar suas dívidas em até 24 vezes terão redução de 90% nos encargos, desde que façam duas contrapartidas:
- Comprovação de doação de sangue realizada nos últimos 90 dias (ou justificativa legal/médica);
- Doação de 10% do valor dos encargos não perdoados a uma entidade sem fins lucrativos de utilidade pública municipal, sediada em Cabo Frio, que atue na defesa da causa autista ou no apoio ao tratamento oncológico.
Para quem preferir parcelar entre 25 e 50 vezes, o desconto será de 60% nos juros e multas, sem exigência das contrapartidas sociais.
Segundo o prefeito Dr. Serginho, o programa reforça o compromisso da gestão com uma cidade mais humana e inclusiva.
“Não é só um benefício fiscal, é um gesto de amor. O cidadão regulariza sua vida financeira e, ao mesmo tempo, ajuda quem enfrenta lutas duras, como o câncer ou o autismo. É o maior programa de perdão fiscal da história de Cabo Frio, e com um propósito social por trás”, afirmou.
A adesão ao programa será aberta por 90 dias a partir da regulamentação oficial. Contribuintes que aderiram a parcelamentos anteriores também poderão migrar para o Tributo do Amor, desde que cumpram os novos critérios.
A lista das entidades aptas a receber as doações será regulamentada pelo Poder Executivo e disponibilizada aos contribuintes. O processo de doação de sangue será feito no Hemolagos, com verificação documental dos requisitos.
Para mais informações, a Prefeitura orienta que os cidadãos fiquem atentos aos canais oficiais de comunicação e à publicação da regulamentação nos próximos dias.
