A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento de Cabo Frio realizou, nesta sexta-feira (21), uma operação de fiscalização na Rua dos Badejos, no bairro Peró, após receber denúncia sobre possíveis intervenções irregulares na via pública.
De imediato, a equipe técnica percorreu o trecho para verificar as condições do local. Durante a vistoria, os fiscais constataram a construção de calçadas avançando sobre a faixa de rolamento, caracterizando ocupação indevida de área pública; sistemas de esgotamento sanitário executados sem conformidade com as normas vigentes; e lançamento irregular de esgoto diretamente na rua. Tambérm foram identificados acúmulos de entulho e restos de obra sobre o passeio e materiais de construção depositados sobre bocas de lobo, comprometendo o funcionamento do sistema de drenagem pluvial.
Diante das irregularidades verificadas, os responsáveis foram notificados a apresentar a documentação necessária e a promover a regularização das intervenções dentro do prazo estabelecido. Nos casos que apresentavam risco imediato à mobilidade, ao ordenamento urbano ou ao meio ambiente, a retirada dos materiais e a correção das situações constatadas foram determinadas de forma imediata.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, falou sobre a operação.
“Recebemos denúncia e, ao chegar ao local, nossa equipe constatou uma série de irregularidades. Havia calçada avançando sobre a via, esgoto sendo lançado diretamente na rua, entulho e materiais de obra sobre o passeio e até em cima de bueiro. Fizemos uma varredura completa e notificamos todos os envolvidos, tanto para apresentar a documentação quanto para retirar imediatamente o que estava em desacordo. Vamos continuar trabalhando, atentos às denúncias, para garantir o ordenamento, a preservação do meio ambiente e o uso adequado dos espaços públicos”, afirmou.
Denúncias sobre irregularidades podem ser realizadas pelo telefone (22) 3199-1200, pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br, ou via número 153, da Guarda Civil Municipal.
