Cabo Frio avança na construção de uma nova estratégia de desenvolvimento econômico e sustentável. Com a publicação de três novas leis municipais, a cidade passa a contar com um arcabouço jurídico estruturado para implementar, ampliar e dar continuidade às políticas públicas relacionadas à Economia Azul, Economia Solidária, Cooperativismo e Inovação.

A iniciativa coloca Cabo Frio entre as primeiras cidades brasileiras a organizar, por meio de legislação própria, instrumentos capazes de transformar sua vocação marítima e ambiental em oportunidades concretas de negócios, investimentos, emprego, renda, tecnologia e desenvolvimento sustentável.

Mais do que estabelecer diretrizes para o poder público, as novas legislações também criam um ambiente de maior segurança jurídica e previsibilidade para empresários e investidores interessados em desenvolver projetos relacionados à Economia Azul no município.

A estratégia reconhece que o mar, a costa e a Laguna de Araruama representam ativos econômicos importantes para Cabo Frio e podem impulsionar uma nova matriz de desenvolvimento, conectando setores tradicionais, como pesca e turismo, a áreas como inovação, tecnologia, pesquisa, biotecnologia, turismo náutico e sustentável e economia circular.

Segurança jurídica para atrair investimentos

Para o secretário-adjunto de Economia Azul, Matheus Araguti Mônica, a criação desse marco legal é fundamental para que Cabo Frio consiga avançar de forma planejada e atrair empreendimentos.

“Cabo Frio está criando um ambiente jurídico que dá segurança para o poder público, para quem já empreende na cidade e, principalmente, para quem pretende investir. Quando temos uma política pública estruturada em lei, com objetivos, diretrizes e instrumentos definidos, conseguimos oferecer mais previsibilidade para os empresários e criar condições para que novos negócios possam chegar ao município.”

Segundo Matheus, o objetivo é fazer com que a legislação funcione como uma plataforma para o desenvolvimento de novos projetos.

“Estamos falando de transformar o enorme potencial azul de Cabo Frio em oportunidades reais. Queremos atrair empresas, estimular a inovação, fortalecer os negócios que já existem e criar novas possibilidades de emprego e renda. A segurança jurídica é fundamental nesse processo, porque o investidor precisa saber que existe uma política pública, que ela tem continuidade e que o município está preparado para receber esses investimentos.”

As novas leis também buscam garantir que a Economia Azul não fique restrita a ações pontuais de uma administração. A criação de um marco legal permite estabelecer diretrizes de longo prazo e organizar ações de diferentes áreas do município. A proposta integra desenvolvimento econômico, preservação ambiental, inovação, inclusão produtiva e geração de oportunidades, aproveitando as características naturais e econômicas de Cabo Frio.

“A Economia Azul não é apenas uma política ambiental ou uma política voltada para o turismo. Ela envolve uma cadeia econômica inteira. Precisamos conectar pesca, turismo, ciência, tecnologia, educação, inovação, empreendedorismo e meio ambiente. É essa integração que pode fazer Cabo Frio avançar para um novo modelo de desenvolvimento”, explica Matheus.

A iniciativa também amplia as possibilidades de articulação com universidades, centros de pesquisa, empresas, investidores, cooperativas, empreendedores e organizações da sociedade civil.

Para o prefeito Dr. Serginho, a construção desse ambiente é fundamental para preparar Cabo Frio para as oportunidades do futuro.

“Cabo Frio tem uma vocação extraordinária e precisa transformar esse potencial em desenvolvimento para a nossa população. Estamos criando as condições para atrair investimentos, gerar emprego e renda e, ao mesmo tempo, preservar aquilo que temos de mais valioso. Essas novas leis são parte de uma estratégia para preparar a cidade para um novo ciclo de desenvolvimento.”

Com o novo marco jurídico, Cabo Frio passa a estruturar as bases para que sua relação histórica com o mar seja também uma estratégia de desenvolvimento econômico, tornando a Economia Azul um vetor de inovação, investimentos, geração de oportunidades e sustentabilidade.