As equipes da Vigilância Sanitária Municipal e do Procon Cabo Frio realizaram uma ação conjunta educativa e de fiscalização nos quiosques da Orla das Palmeiras, no fim da tarde dessa quarta-feira (3). Um restaurante que fica nas proximidades também foi inspecionado.
Do ponto de vista da Vigilância Sanitária, foram verificadas as condições de higiene no armazenamento, manuseio e preparo dos alimentos, bem como das instalações, incluindo a cozinha. Já o Procon observou as licenças de funcionamento e os cardápios para verificar se havia cobranças abusivas e outras irregularidades.
Foram vistoriados quatro quiosques e três deles estavam dentro dos parâmetros ideais de higiene e receberam um adesivo de aprovação da Vigilância Sanitária. No quarto estabelecimento foram encontradas pendências, que resultaram em uma notificação para a execução de melhorias. Entre as exigências, o certificado de dedetização em dia e exposto ao público, e a obrigatoriedade de licença ambiental da empresa que compra o óleo usado dos quiosques. O restaurante também foi aprovado.
Por sua vez, o Procon obrigou dois quiosques a colocar nos cardápios que a cobrança dos 10% sobre o valor da conta é opcional e não obrigatória, conforme estava escrito. Já no restaurante, foi solicitado que ficasse mais claro para o consumidor que havia cobrança de couvert artístico. Todos os estabelecimentos estavam com as licenças em dia.
A ação do órgão de Defesa do Consumidor também reforçou a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, afixando cartazes nos estabelecimentos.
“No geral, os quiosques estão atendendo às exigências, mas vamos permanecer de olho não só aqui, como em todo o comércio de alimentos da cidade”, avisa a superintendente de Vigilância Sanitária, Kelly de Araújo.
“O Procon está permanentemente mobilizado para garantir que o direito do consumidor seja respeitado, e ele não seja vítima de posturas abusivas por parte dos comerciantes”, reforça a coordenadora- geral do Procon Municipal, Mônica Bonioli.
As irregularidades sanitárias podem ser denunciadas pelo telefone (22) 2646-2506, ramal 2508 (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) ou pelo e-mail vigilancia.sanitaria@saude.cabofrio.rj.gov.br.
Já as reclamações ao Procon podem ser feitas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, que funciona temporariamente na Secretaria de Educação (Rua Romário Gomes, 235, Jardim Flamboyant) e no Shopping UnaPark (bloco B, sala 4), em Tamoios.
