A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, deu início ao processo de eleição dos Conselhos Escolares das unidades da rede municipal de ensino para o ano de 2026. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão democrática, ampliando a participação de diferentes segmentos da comunidade escolar nas decisões administrativas, pedagógicas e financeiras das escolas.
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por professores, servidores, estudantes, pais ou responsáveis e membros da comunidade local, além do diretor da unidade, que atua como membro nato. Entre suas principais atribuições estão as funções consultiva, deliberativa, fiscalizadora e mobilizadora, contribuindo para uma gestão mais transparente, participativa e integrada.
O processo eleitoral é conduzido em etapas, começando pela formação da Comissão Eleitoral Local, responsável por organizar e acompanhar todas as fases do pleito, incluindo a divulgação de informações sobre prazos, critérios e formas de participação.
As inscrições de candidaturas estarão abertas entre os dias 5 e 7 de maio. Podem se inscrever representantes de diferentes segmentos, dentre eles profissionais da educação em exercício na escola, estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais de alunos regularmente matriculados e membros da comunidade local, integrantes de associações e movimentos sociais organizados. Após a análise e validação das candidaturas, a lista oficial será divulgada no dia 11 de maio.
A campanha eleitoral ocorrerá de 12 a 25 de maio, respeitando as normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral, sem prejuízo das atividades escolares. A votação está marcada para o dia 26 de maio, sendo realizada de forma direta, secreta e por cédula, com participação de alunos a partir de 12 anos, além de servidores e responsáveis.
A apuração dos votos será feita imediatamente após o encerramento da votação, com contagem realizada de forma pública e transparente. Os resultados serão divulgados na própria unidade escolar, garantindo amplo acesso à comunidade.
Após a eleição, os conselheiros eleitos se reunirão para definir a composição da diretoria do Conselho Escolar, que contará com funções como presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, entre outras. O processo será finalizado com o envio da documentação à Secretaria de Educação, nomeação oficial por portaria e realização da cerimônia de posse, prevista para junho.
A convocação para a eleição dos Conselhos Escolares, com as normas e o cronograma completo, pode ser consultada no Edital nº 076/2026, publicado no Diário Oficial do município. Clique AQUI para acessar (páginas 10-31).
