A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, deu início ao cadastramento de artesãos do município para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. A ação, realizada em parceria com o Programa de Artesanato do Estado, tem como objetivo garantir o reconhecimento oficial da atividade artesanal, além de oferecer benefícios e incentivos à categoria.
Locais e datas do cadastramento
O pré-cadastramento ocorre em dois dias e locais diferentes:
• 26 de março – Sala Chico Tabibuia, Polo de Cultura em Tamoios (Rua Marimba, s/n – Complexo do Poliesportivo de Tamoios, bairro Santo Antônio, Cabo Frio). Horário: 10h às 16h.
• 27 de março – Museu e Casa de Cultura José de Dome (Charitas) (Av. Assunção, 855 – Centro, Cabo Frio). Horário: 11h às 17h.
Como se cadastrar
Para garantir a inscrição, os artesãos devem comparecer ao local portando a seguinte documentação:
• Carteira de identidade e/ou outro documento oficial com foto;
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Comprovante de residência ou declaração conforme a Lei n° 7.115/1983;
• Cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (se houver);
• Cópia do documento da última contribuição ao INSS (se houver);
• Foto 3×4 recente;
• Assinatura digital idêntica à do documento de identificação, feita em uma folha de papel branco;
• Senha ativa no portal gov.br.
Avaliação e demonstração da técnica artesanal
Além da entrega da documentação, os artesãos deverão demonstrar suas habilidades na prática. Para isso, será necessário levar:
• Uma peça inacabada para finalização no local;
• Produtos finalizados como amostra do trabalho.
A curadoria será realizada presencialmente, garantindo que o processo de cadastramento reconheça a autenticidade e a qualidade das peças produzidas.
Benefícios da Carteira Nacional do Artesão
A obtenção da Carteira Nacional do Artesão garante vantagens importantes para os profissionais da área, como:
• Reconhecimento oficial da profissão em território nacional;
• Acesso a linhas de crédito exclusivas para artesãos;
• Participação em feiras estaduais e nacionais;
• Descontos em estabelecimentos parceiros;
• Oportunidade de utilizar ferramentas e programas de incentivo ao artesanato, como lojas itinerantes, barracas, insumos e cursos de capacitação.
Essa iniciativa representa um avanço para o setor artesanal de Cabo Frio, ampliando as oportunidades de crescimento e valorização do trabalho dos artesãos locais.
