A Prefeitura de Cabo Frio realizou nesta segunda-feira (02), o treinamento técnico voltado a profissionais e cidadãos sobre a utilização da nova plataforma de licenciamento digital. Lançada oficialmente na última semana, a iniciativa tem o objetivo de automatizar os processos e assim tornar o atendimento em até 10 vezes mais rápido e eficiente.
Com a nova tecnologia, os requerentes podem protocolar pedidos, anexar documentos, realizar pagamentos de taxas e acompanhar o histórico de análises sem precisar se deslocar até a sede da prefeitura.
Durante o treinamento foi apresentado o funcionamento da plataforma. O cadastro é feito de forma simples pelo CPF e permite que qualquer cidadão (arquitetos, engenheiros ou o público em geral) solicite serviços.
O usuário acompanha em tempo real o status do processo. Caso haja necessidade de correções, o sistema aponta as alterações necessárias, permitindo a reedição e o reenvio imediato para análise.
Além disso, a plataforma utiliza assinaturas digitais e certificados de autenticidade, além de QR Codes em cada documento emitido para validação imediata de veracidade.
O sistema já está disponível para os cidadãos, para utilizar, basta acessar o portal https://app.aprova.com.br/cabofriorj, criar uma conta e selecionar o serviço desejado na “Carta de Serviços”. O treinamento técnico também está disponível gratuitamente no YouTube: https://www.youtube.com/live/Q4CYBiNa7WU, para consulta permanente dos usuários.
Atualmente, quatro serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e um da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento poderão ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
• Aprovação de Projeto
• Aprovação de Projeto com Outorga
• Licença para Construção
• Habite-se
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima
• Licença Ambiental Simplificada
Para dúvidas, os usuários também contam com o suporte dentro do próprio sistema. Demais questões sobre a legislação de licenciamento continuam sendo atendidas pelas secretarias responsáveis da Prefeitura de Cabo Frio.
