O Procon Cabo Frio orienta os aposentados e pensionistas do município que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em nome de associações e sindicatos, a buscarem auxílio presencialmente nas sedes do Braga ou de Tamoios. As entidades favorecidas serão intimadas a devolver os valores descontados na forma de mensalidades associativas.
A situação já estava no foco da atuação do Procon Cabo Frio antes mesmo de ganhar repercussão nacional, há uma semana, com a deflagração de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para desarticular um esquema nacional de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos não autorizados. Em 14 de abril, nove dias antes da operação, o Procon entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra o INSS e 38 instituições, entre associações e sindicatos.
Para fazer a representação, o Procon reuniu 100 reclamações de consumidores recebidas ao longo de um ano, com relatos de descontos mensais, sem autorização, de valores entre R$ 30 e R$ 90, a título de associações que, em tese, dariam direito a uma dedução nos preços de serviços e produtos em locais conveniados, dentre outras supostas vantagens.
“Em razão das inúmeras reclamações que recebemos de aposentados e pensionistas, estamos de olho nessa situação há bastante tempo. Fomos um dos primeiros Procons do país a tomar providências sobre isso, entrando com representação no Ministério Público Federal. O Procon Cabo Frio segue aberto para receber as reclamações. Intimaremos na hora a associação para que faça a devolução dos valores”, afirma a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli.
O Procon Cabo Frio atende na Rua Nicola Aslan, 235, Braga, ou no Shopping UnaPark, em Tamoios (Rua da Independência, s/n, bloco B, sala 4, Unamar). O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Como saber se houve descontos na sua aposentadoria
Para saber se houve descontos indevidos nos benefícios, basta acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo). Em seguida, clique em “Consultar Benefício” e, depois, em “Extrato de Pagamento”.
Clique no mês que aparece (por padrão, são exibidas apenas as duas últimas competências, mas é possível visualizar períodos anteriores). Na tabela que aparece, constará o possível valor do desconto, se houver.
Outra sugestão é buscar atendimento presencial em um posto do INSS e requerer os extratos de aposentadoria ou pensão dos últimos anos.
