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Prefeitura de Cabo Frio e Defensoria Pública assinam Termo de Acordo de Cooperação para serviços de Saúde

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Acordo histórico vai promover solução de conflitos antes da judicialização

Uma parceria histórica foi oficializada na manhã desta quinta-feira (3), no gabinete do prefeito Dr. Serginho, com a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação entre a Prefeitura de Cabo Frio e a Defensoria Pública. O objetivo é agilizar o atendimento de pessoas que buscam a Defensoria para questões de Saúde, evitando a necessidade de judicialização.

Na prática, quando um cidadão procurar a Defensoria para solicitar atendimento na área da Saúde, uma equipe composta por representantes da Defensoria e da Secretaria Municipal de Saúde realizará uma mediação para tentar resolver administrativamente a demanda, sem precisar acionar a Justiça.

Estiveram presentes no encontro comandado pelo prefeito Dr. Serginho: o vice-prefeito, Miguel Alencar; o Defensor Público Geral, Paulo Vinícius Cozzolino; a secretária de Saúde, Beatriz Trindade; Mani Mello, titular do Núcleo de Primeiro Atendimento de Cabo Frio; Eliane Areze, do 3° Núcleo Regional de Tutela Coletiva; Suzana Karin, coordenadora regional; Renata Pinheiro, subcoordenadora de Saúde da Defensoria Pública; Jéssica Guimarães de Lima Santos, procuradora-geral do município; Victor Rocha Escapini, secretário de Governo; Camila Saraiva Rodrigues Souza, secretária da Melhor Idade; Bárbara Caetano, secretária da Mulher; e Mauro Azevedo, secretário de Gestão e Inovação.

“Esse acordo vai melhorar o acesso à Saúde pública no município. Nosso objetivo é encurtar o caminho para a solução dos problemas e garantir mais agilidade em cada caso. Essa assinatura é um marco histórico”, destacou o prefeito Dr. Serginho.

A Secretaria de Saúde designará um servidor para atuar diretamente no atendimento às demandas encaminhadas pela Defensoria. Para a secretária de Saúde, Beatriz Trindade, essa parceria será fundamental para tornar os serviços ainda mais acessíveis à população.

“Desde o início da gestão do Dr. Serginho, estivemos focados nesse projeto. Agora, com a assinatura desse acordo, podemos colocá-lo em prática, promovendo mais eficiência e dignidade para os pacientes da cidade”, afirmou a secretária.

O Defensor Público Geral, Paulo Vinícius Cozzolino, também destacou a relevância da iniciativa.

“O ponto mais importante desse convênio é que conseguimos viabilizá-lo em apenas três meses, e isso graças ao compromisso da Prefeitura. É um ato histórico, e a Defensoria agradece essa parceria. Além de agilizar o atendimento na Saúde, esse modelo de gestão demonstra eficiência e preocupação com a população”, concluiu.

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