A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta quarta-feira (25), uma ação de fiscalização para identificar veículos em possível situação de abandono no bairro Guarani. A “Operação Cabo Frio em Ordem”, coordenada pela Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização (Posturas), notificou 15 veículos e tem como objetivo promover o ordenamento urbano e a adequada utilização do espaço público.
As equipes percorreram diversas ruas do bairro e identificaram veículos com sinais como pneus vazios, partes danificadas, ferrugem e acúmulo de sujeira, associados à permanência prolongada no mesmo local. As notificações foram registradas nas ruas Dijalma de Azevedo, Governador Valadares, Duarte da Costa, Thomé de Souza, e na Avenida Bispo Almir dos Santos. Em São Cristóvão, ação passou pela rua 25 de Dezembro.
Em alguns casos, os proprietários compareceram ao local e foram orientados pela equipe. Nos demais, a notificação foi fixada no próprio veículo.
A fiscalização considera critérios técnicos para caracterizar possível abandono, como permanência contínua na via pública e indícios de falta de utilização.
Após a identificação, o proprietário tem o prazo de dez dias para regularizar a situação ou retirar o veículo da via pública. Caso não haja providência dentro desse período, a remoção poderá ser realizada.
O secretário-adjunto de Licenciamento e Fiscalização, Vitor Sá, disse que a atuação acontece muito a partir de denúncias da própria população:
“Recebemos demandas frequentes de moradores sobre veículos em possível situação de abandono. A participação da população é importante para que a equipe possa verificar e adotar as medidas cabíveis. Quem identificar esse tipo de caso pode procurar a Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização”, disse ele.
A sede da Secretaria funciona na Rua Florisbela Rosa da Penha, no Braga. Em Tamoios, o atendimento é realizado na Superintendência de Licenciamento e Fiscalização no Shopping UnaPark, em Unamar.
A iniciativa faz parte das ações contínuas de ordenamento urbano da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e seguirá para outros bairros do município.