Realizar transações imobiliárias no município se tornou um processo mais célere, com a implantação, pela Prefeitura de Cabo Frio, do novo sistema online para solicitar a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O procedimento, mais rápido e eficaz, elimina a necessidade de comparecer à sede da Secretaria de Fazenda, oferecendo mais conforto e comodidade para os corretores de imóveis e contribuintes em geral.
O acesso ao novo sistema pode ser feito pelo link https://share.google/sG6eCAlmiX5HrcbW9. Para fazer a requisição do ITBI, basta preencher os campos referentes ao tipo de requerente (pessoa física ou jurídica, cartório e corretor); tipo de imóvel (urbano ou rural) e inscrição do imóvel.
Em seguida, o contribuinte deve preencher o formulário digital e anexar os arquivos dos documentos necessários. A ferramenta também permite realizar consultas, bastando informar os números da requisição e do CPF/CNPJ.
Para além da praticidade e eficiência, o novo processo estimula a utilização sustentável dos recursos, pois reduz o consumo de papel.
“É com muita satisfação que implantamos esse novo sistema para solicitar a emissão do DAM para pagamento de ITBI de forma Online. Essa iniciativa integra o processo de modernização da administração pública municipal, que encontra-se em curso, seguindo as diretrizes da gestão do Prefeito Dr. Serginho. Isso representa um importante ganho de tempo para a formalização dos negócios imobiliários, contribuindo para o desenvolvimento do nosso município”, destacou o secretário de Fazenda, Kleber Ferreira.
