Cabo Frio saiu na frente, mais uma vez, no fortalecimento das políticas públicas culturais que objetivam impulsionar a economia criativa e ampliar o acesso de artistas locais a recursos fundamentais para a implementação de grandes projetos no município. No último dia 31 de dezembro de 2025, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, recebeu o segundo repasse da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no valor de R$ 1.525.631,81, sendo o primeiro município do estado a receber o montante em 2026.
O recurso, que representa mais um passo importante na consolidação da cultura como eixo estratégico de desenvolvimento social e econômico, integra o 2º ciclo da PNAB, política do Governo Federal que assegura investimento contínuo no setor cultural, amplia o acesso aos recursos públicos e valoriza os fazedores de cultura nos territórios.
Em 2025, o repasse contemplou 118 artistas cabofrienses de todos os segmentos do Conselho Municipal de Cultura, ao longo de todo o ano. Este ano, a Secretaria de Cultura prevê que, pelo menos, 125 projetos locais possam ser beneficiados com o novo recurso, com um total de 12 editais previstos para serem liberados no ano vigente.
Os recursos do Governo Federal são liberados, por meio do Ministério da Cultura, e mediante aprovação dos termos enviados pelo Plano de Ação da PNAB (PAR) e serão executados, prioritariamente, por meio de editais públicos de fomento, que objetivam, principalmente, valorizar a diversidade cultural do município, fortalecer coletivos, grupos, artistas, produtores e agentes culturais e estimular a geração de trabalho e renda locais.
Os artistas interessados na lei de incentivo devem ficar atentos aos prazos e requisitos para cadastro: no mês de fevereiro serão lançados os três primeiros editais, contemplando diferentes frentes da política cultural, dentre eles:
• Cultura Viva – Prêmio Cultural: fortalecimento dos Pontos e Pontões de Cultura;
• TCC (Termo de Compromisso Cultural): apoio direto a projetos culturais;
• Mestres e Mestras da Cultura: valorização dos saberes tradicionais e da cultura popular.
Para o secretário de Cultura, Carlos Ernesto Lopes, o recebimento do segundo repasse da PNAB consolida Cabo Frio como referência na gestão cultural no Estado do Rio de Janeiro e reafirma o compromisso da gestão municipal com uma política cultural inclusiva, descentralizada e permanente.
“Cabo Frio foi o primeiro município a ter o Plano de Ação da PNAB aprovado graças à capacidade técnica, ao planejamento e ao compromisso da gestão municipal com a execução eficiente, transparente e democrática dos recursos destinados à cultura. Os recursos que recebemos garantem que o investimento público chegue diretamente a quem produz cultura em todo o território cabo-friense e contemple os mais diversos saberes”, afirmou ele.
