A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento de Cabo Frio realizou, na manhã desta terça-feira (04), uma operação conjunta no Morro do Telégrafo, no bairro Jacaré, para coibir construções irregulares e reduzir riscos geotécnicos e ambientais na região. A ação, solicitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), contou com o apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Guarda Civil Municipal, da Guarda Marítima e Ambiental, da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam), das equipes de Fiscalização de Obras e de Regularização Urbanística e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Durante a vistoria, as equipes identificaram diversas irregularidades, como escavações em áreas de encosta, construções com aumento de gabarito, chegando a três e até quatro pavimentos, e edificações destinadas a aluguel de temporada. As intervenções, além de ilegais, provocam desmatamento, instabilidade do solo e risco de deslizamentos, afetando diretamente a segurança dos moradores e o equilíbrio ambiental da área.
Situado em uma região de encosta, o local integra a zona de amortecimento do Parque Estadual da Costa do Sol (PEC-Sol), área protegida por lei, onde qualquer intervenção requer prévia autorização dos órgãos ambientais competentes.
Ao todo, quatro residências foram notificadas a paralisar imediatamente as obras, e em dois pontos de escavação houve apreensão de materiais como picaretas, maquitas, enxadas e outros materiais de obra. As quatro construções avançavam sobre a zona de preservação no Morro do Telégrafo e serão avaliadas tecnicamente pelo Inea.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, o objetivo das operações é coibir o avanço de ocupações irregulares em áreas de risco e proteger o patrimônio natural do município. “Essa é mais uma ação fundamental para garantir a segurança da população, conter o avanço desordenado das ocupações em áreas sensíveis e assegurar o cumprimento da legislação ambiental e urbanística. Nosso papel é fiscalizar e agir com responsabilidade para proteger vidas e preservar o patrimônio natural e histórico de Cabo Frio”, afirmou.
A Guarda Civil Municipal prestou auxílio por meio do uso de drone, equipamento fundamental para mapear as áreas de difícil acesso e registrar a dimensão das irregularidades. As imagens captadas irão auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e no planejamento de novas etapas de fiscalização.
Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, pelo telefone (22) 3199-1200, pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br, ou diretamente à Guarda Civil Municipal, pelo número 153.
