A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou nesta quinta-feira (9) uma ação integrada de fiscalização no loteamento Balneário São Francisco, área localizada dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). A operação contou com o apoio da Fiscalização de Obras, Fiscalização Fundiária e da Guarda Marítima e Ambiental.
Durante a ação, foram identificados desmatamentos e construções irregulares no local. Uma obra que estava em andamento sem licença de construção foi embargada, e a equipe da Fiscalização Fundiária notificou os responsáveis pela instalação irregular de portões e garagens abertas para área pública municipal, de uso coletivo.
Após a notificação, foi determinado que os portões deverão ser removidos e que a área pública será devidamente cercada para impedir novas ocupações indevidas. “Nosso papel é garantir o uso responsável e legal do território, especialmente dentro das áreas de proteção ambiental. A cidade precisa crescer de forma ordenada, respeitando o meio ambiente e o direito coletivo aos espaços públicos”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira.
A ação faz parte de um plano permanente de fiscalização ambiental da Prefeitura de Cabo Frio, que atua no combate a desmatamentos, construções sem licença e invasões de áreas públicas.
