A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, abriu o período de renovação e de novas matrículas para o segundo semestre letivo de 2026 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada às Fases II a IX do Ensino Fundamental. O prazo de renovação para estudantes já matriculados na rede municipal ficará aberto até 3 de julho. Para novos alunos ingressantes, as inscrições serão abertas a partir do dia 7 de julho, de forma presencial nas escolas.
Os estudantes que não efetuarem a renovação nas unidades escolares dentro do prazo concorrerão às vagas remanescentes juntamente com os candidatos à matrícula nova. Para novas inscrições, o atendimento nas unidades será realizado por ordem de chegada, conforme a disponibilidade de vagas. As vagas remanescentes serão divulgadas pelas escolas a partir do dia 6 de julho.
Na rede municipal de ensino, a EJA é ofertada nas escolas municipais Vereador Leaquim Schuindt, Prof. Edilson Duarte e no Centro Educacional Municipal Professora Marli Capp, no distrito de Tamoios. Caso o aluno precise realizar a matrícula por transferência, deverá apresentar o histórico escolar ou documento comprovando que o mesmo foi solicitado à escola de origem, constando fase, série ou ano concluído.
A Educação de Jovens e Adultos destina-se aos alunos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental, e desejam retomar os estudos, ampliando as possibilidades de desenvolvimento pessoal, qualificação profissional e exercício da cidadania. Para ingressar na EJA, o candidato deve ter idade mínima de 15 anos completos no ato da matrícula. Menores de idade deverão ser matriculados pelos pais ou responsáveis legais.
No ato da matrícula, será necessário apresentar originais e fotocópias dos documentos de CPF do aluno e do responsável (para estudante menor de idade); histórico escolar ou protocolo de transferência; duas fotos 3×4; certidão de nascimento e/ou casamento; título de eleitor (para maiores de 18 anos); carteira de identidade (para maiores de 16 anos); certificado de reservista (homens de 18 a 45 anos); comprovante de residência; cartão do SUS; cartão do Programa Bolsa Família; e laudo médico (para aluno com deficiência).
Para conferir todos os critérios e normas do processo, basta acessar a Resolução SEME nº 009/2026, publicada no Diário Oficial do município. Clique AQUI para ler (páginas 11-14).
