A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta sexta-feira (15) o período de inscrições para o credenciamento e contratação de pareceristas, através do Edital nº 02/2026 – Ciclo 2 PNAB. O chamamento público prevê a atuação dos aprovados na análise técnica de projetos culturais financiados por políticas públicas de fomento à Cultura. As inscrições seguem até o dia 25 de maio. Confira o edital no link: https://cabofrio.rj.gov.br/editais/edital-de-chamamento-publico-no-02-2026-para-processo-seletivo-de-pareceristas-para-contratacao-atraves-da-politica-nacional-aldir-blanc/ e faça a inscrição no endereço: https://editais.cabofrio.rj.gov.br/.

Neste chamamento público, dentro da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc, 20 profissionais qualificados serão contratados para compor o Banco de Pareceristas, responsáveis pela avaliação técnica e emissão de pareceres em editais culturais do município, garantindo transparência, qualidade e critérios técnicos nos processos de seleção.

As vagas podem ser disputadas por profissionais com experiência comprovada na área cultural: pesquisadores, produtores, artistas, gestores culturais e especialistas em diferentes linguagens artísticas; pessoas jurídicas ou pessoas físicas cadastradas como MEI, com atuação reconhecida na cultura.

Os pareceristas selecionados serão remunerados por parecer técnico emitido, conforme valores definidos no edital e disponibilidade orçamentária dos programas culturais (valores variam de R$ 1.000,00 até R$ 2.500,00).

“Esse credenciamento que estamos abrindo para os pareceristas fortalece a política pública cultural do município em diversas vertentes, como a garantia de avaliação técnica especializada e a ampliação da participação de profissionais da cultura, além de assegurar transparência e democratização no acesso aos recursos públicos”, finalizou a supervisora do Programa de Editais de Cabo Frio, Josephane Silva.