A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, abriu nesta terça-feira (20), o período de inscrições para matrículas iniciais e por transferência nas unidades escolares da rede pública municipal. O procedimento deve ser realizado on-line, acessando formulário da pré-matrícula disponível no site oficial da Prefeitura e no Portal da Educação, em www.cabofrio.rj.gov.br/portal-educacao. Clique AQUI para acessar o formulário. Após a inscrição on-line, é obrigatória a efetivação presencial da matrícula na unidade escolar de destino.

O cronograma, estabelecido pela Resolução nº 001/2026, acontece em duas etapas, sendo esta primeira destinada às matrículas prioritárias e exclusivas. Nesta fase podem se candidatar alunos que tenham irmão já matriculado na mesma unidade escolar, concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal, estudantes remanescentes de comunidade quilombola e candidatos à Escola Municipalizada Tosana, mediante comprovação de residência nas localidades Estrada do Mico-Leão-Dourado, Centro Hípico, Chavão, Gravatá I, Fazenda São João ou Fazenda Tosana. O formulário da pré-matrícula desta primeira etapa será encerrado na quarta-feira (22), às 23h59. Pais, responsáveis e alunos maiores de 18 anos deverão, obrigatoriamente, efetivar a matrícula até as 16h do dia 23 de janeiro, quinta-feira.

A segunda etapa da pré-matrícula on-line inicia na próxima semana e será destinada à ampla concorrência, isto é, aberta a todos os alunos sem reserva de vagas ou critérios específicos de cotas. As inscrições serão abertas às 9h do dia 27 de janeiro e seguirão até as 23h59 do dia 29 de janeiro. Já a efetivação presencial da matrícula nas unidades escolares acontecerá das 9h do dia 27 até as 16h do dia 30 de janeiro.

O processo contempla matrículas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Lista de espera

A partir do dia 2 de fevereiro, as vagas existentes serão disponibilizadas por meio de lista de espera. Para se inscrever, será necessário acessar o sistema de pré-matrícula, no site da Prefeitura. A relação nominal da colocação do candidato, de acordo com a ordem de inscrição, poderá ser conferida no sistema on-line, no site da Prefeitura, e em locais visíveis nas unidades de ensino. A listagem obedecerá, também, a prioridade de atendimento para alunos PcD. As vagas remanescentes do percentual destinadas aos candidatos com deficiência, após abertura da lista de espera, poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência.

Todas as normas, critérios e orientações para as matrículas iniciais e por transferência na rede municipal de ensino de Cabo Frio estão disponíveis na Resolução nº 001/2026, publicada no Diário Oficial.

Confira o cronograma completo:

1ª etapa – matrículas exclusivas e prioritárias:
• Inscrição no sistema de pré-matrícula on-line no site da Prefeitura, das 9h às 23h59, de 20 a 22 de janeiro
• Efetivação presencial da matrícula e apresentação de documentos, das 9h às 16h, de 20 a 23 de janeiro.

2ª etapa – ampla concorrência:
• Inscrição no sistema de pré-matrícula on-line no site da Prefeitura, das 9h às 23h59, de 27 a 29 de janeiro.
• Efetivação presencial da matrícula e apresentação de documentos, das 9h às 16h, de 20 a 23 de janeiro.

Lista de espera:
• Abertura de inscrições no site da Prefeitura: a partir de 2 de fevereiro.

Renovação de matrícula:
• Assinatura de requerimento presencial e apresentação de documentos: até 04 de março.

Casos especiais:

• 20 de janeiro – Início do período para requerimento de vagas pelos responsáveis que pleiteiam matrícula para a Escola. M. Arlete Rosa Castanho.
• 02 de fevereiro – Início do período para requerimento de vagas pelos responsáveis que pleiteiam matrícula para a Escola. M. Prof.º Renato Azevedo.