A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou uma capacitação ampliada sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (7), no auditório da Prefeitura. Os profissionais receberam qualificação para atuar no enfrentamento ao trabalho infantil, com foco ampliado durante a alta temporada.

Participaram do encontro a secretária de Assistência Social, Camila Saraiva; a palestrante e coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, Letícia Diniz; além de representantes do Conselho Tutelar e servidores que compõem a rede de proteção do município. Entre eles, técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), do Serviço de Abordagem Social (Seas), educadores sociais dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e integrantes da comissão municipal do Peti.

O objetivo da capacitação foi qualificar as equipes participantes quanto à necessidade e aos compromissos com a prevenção e erradicação do trabalho infantil, à importância da intersetorialidade e à atuação conjunta da rede diante da violação de direitos de crianças e adolescentes.

O conteúdo abordou o histórico do trabalho infantil no Brasil, as piores formas de exploração, os impactos educacionais e psicossociais sobre crianças e adolescentes, além das estratégias de enfrentamento e prevenção adotadas pelo Peti.

A coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, Letícia Diniz, falou sobre o conceito do que é trabalho infantil e suas consequências no desenvolvimento infantil. Ela ressaltou que o trabalho infantil não é um problema que surgiu em 2026 e que não está restrito apenas ao município de Cabo Frio.

“O município de Cabo Frio aderiu ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O que deixamos como sugestão para toda a equipe, enquanto coordenação estadual, é a orientação para que os servidores utilizem as estratégias do Peti, para que, nesse período de verão, haja conscientização e mobilização da sociedade. É importante destacar que o trabalho infantil não é legal, não é seguro por lei e traz prejuízos à vida de crianças e adolescentes”, afirmou a coordenadora.

Durante a palestra, foram citados os cinco eixos estratégicos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), como a importância da informação, da mobilização e do envolvimento da sociedade civil e do poder público como fatores essenciais para o combate ao trabalho infantil.

Os participantes puderam compreender que as ações devem ocorrer por meio de campanhas educativas, reforçando que o trabalho infantil não pode ser aceito como algo natural. Outro fator fundamental é a identificação e a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no município, além da comunicação dos casos ao Disque 100, canal telefônico que recebe denúncias em todo o país.

A secretária de Assistência Social, Camila Saraiva, destacou a importância de inserir crianças, adolescentes e suas famílias na rede de proteção social da Assistência Social como forma de prevenção, garantindo a proteção integral desse público.

“A gente precisa unir as nossas forças, criar ferramentas de combate e de enfrentamento ao trabalho infantil e prestar às crianças e adolescentes cuidado e proteção. Trabalhar no combate ao trabalho infantil é um desafio do nosso dia a dia. Informar, mobilizar e proteger nossas crianças e adolescentes é humanizar a forma de vida das famílias e dessas crianças”, concluiu.