A Secretaria de Gestão Territorial e Economia Azul de Cabo Frio promoverá uma série de oficinas temáticas para debater as leis complementares de zoneamento, uso e ocupação do solo e parcelamento urbano. O objetivo é incentivar a participação popular, permitindo que os moradores apresentem sugestões e contribuam para o planejamento urbano do município. A revisão dessas leis impacta diretamente a qualidade de vida da população, tornando essencial o envolvimento da comunidade nesse processo.
As oficinas serão realizadas em diferentes bairros ao longo de fevereiro, contemplando todas as regiões do município. Confira o cronograma:
- 11/02 (16h às 18h) – Faetec de Tamoios – Avenida Independência
- 13/02 (16h às 18h) – Universidade Estácio de Sá – Rua General Alfredo Bruno Gomes Martins, s/n° – Lote 19
- 18/02 (18h às 20h) – Escola Municipal Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo – Estrada de Búzios – Jardim Esperança
- 20/02 (16h às 18h) – Escola Agrícola Municipal Nilo Batista – Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 124
- 25/02 (18h às 20h) – Escola Municipal Antonio da Cunha Azevedo – Rua Maestro Clodomiro Guimarães Oliveira, nº 95, Passagem
O secretário de Gestão Territorial e Economia Azul, Matheus Aragutti, destacou a importância da participação popular nesse processo:
“As oficinas serão espaços de debate e participação pública, reunindo sociedade civil, especialistas e representantes do poder público para discutir as propostas de revisão das leis urbanísticas. Esse processo democrático e colaborativo permite que cidadãos, técnicos, urbanistas e empresários contribuam com sugestões antes da aprovação das novas diretrizes. O envolvimento da população é essencial para garantir um crescimento ordenado e sustentável para Cabo Frio”, afirmou o secretário.
Os interessados também podem acessar a minuta da Lei de Zoneamento e Parcelamento pelo link: https://cabofrio.rj.gov.br/lei-de-zoneamento-e-parcelamento/.