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Prefeitura de Cabo Frio decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (21)

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Serviços essenciais seguem funcionando durante o feriado nacional e o ponto facultativo
Prefeitura de Cabo Frio transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para a sexta-feira (31)

A Prefeitura de Cabo Frio decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (21), em razão do feriado nacional referente ao Dia da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20). O Decreto Municipal n° 1366 foi publicado no Diário Oficial do município nº 7868/2025, nesta terça-feira (18), e vale para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

O expediente será normal apenas nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, por exigência técnica ou interesse público. A responsabilidade por essa avaliação caberá aos respectivos chefes de cada setor.

Estão garantidos os serviços e atividades essenciais, como o atendimento médico de urgência nas unidades de saúde que funcionam 24 horas, além da limpeza urbana e das ações das equipes da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, que envolvem a Guarda Civil Municipal, a Guarda Marítima e Ambiental e a Defesa Civil.

Esses serviços operarão em regime de plantão ou prontidão para garantir o atendimento à população. O expediente padrão retorna ao normal na segunda-feira (24).

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