A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou nesta sexta-feira (05) uma ação de medição do nível de ruído emitido pela câmara frigorífica de um supermercado localizado no bairro Braga. A atividade ocorreu no entorno do estabelecimento, na Rua Omar Fontoura, e contou com a participação de equipes de Licenciamento e Fiscalização Ambiental e da Vigilância Sanitária, das secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde, respectivamente.
A verificação foi motivada por reclamações de moradores, mas integra também a rotina de monitoramento da Secretaria, especialmente no processo de emissão de licenças para atividades potencialmente ruidosas. A medição foi realizada com decibelímetro seguindo critérios definidos pela norma brasileira, a NBR 10.151:2019.
Durante a inspeção, os agentes da Prefeitura constataram que o nível de pressão sonora equivalente do som específico emitido pela câmara frigorífica foi de 64,5 decibéis. A área é classificada pela Lei de Zoneamento Municipal como Zona Residencial 2 – Área 1, predominante residencial, onde a NBR estabelece limites de 55 decibéis para o período diurno e 50 decibéis para o período noturno. Os valores medidos ultrapassaram o permitido.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, destacou que ações fiscalizatórias visam promover o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e qualidade de vida. “Nosso objetivo é garantir que as atividades econômicas ocorram de forma compatível com o bem-estar da população. A poluição sonora é uma demanda constante, e estamos atuando de forma técnica e contínua para atender às reclamações e orientar os estabelecimentos sobre sua responsabilidade ambiental”, afirmou.
As equipes também identificaram vibração em pequena escala proveniente da câmara frigorífica. O supermercado foi notificado a realizar o licenciamento ambiental e recebeu orientações técnicas para reduzir os impactos, incluindo isolamento acústico, manutenção preventiva e eventual reposicionamento dos equipamentos.
Segundo Lucas Félix, técnico da Secretaria de Meio Ambiente, o monitoramento seguirá no local. “Novas medições serão realizadas durante e após o processo de licenciamento, para garantir que o estabelecimento cumpra as exigências legais. Nosso trabalho é contínuo e abrange todos os pontos do município, sempre com foco em atender às necessidades dos munícipes e reduzir conflitos entre atividades comerciais e áreas residenciais”, explicou o servidor, que é engenheiro de produção e mestrando em Engenharia Urbana.
Denúncias sobre poluição sonora podem ser realizadas por meio do número 153, da Guarda Civil Municipal.
