Uma operação conjunta que envolveu diversos setores da Prefeitura de Cabo Frio, nesta quarta-feira (3), resultou na interdição de uma clínica de estética que funcionava de forma irregular na Avenida Teixeira e Souza, bairro Vila Nova. A força-tarefa contou com a participação de fiscais do Procon; da Secretaria Municipal de Fazenda e da Vigilância Sanitária Municipal. A ação ocorreu após a clínica ignorar notificações anteriores feitas pelo Procon, que chegaram a resultar em uma multa de cerca de R$ 5 mil.
O estabelecimento tinha uma série de irregularidades documentais e técnicas, que poderiam colocar em risco a saúde dos consumidores, a começar pela ausência de um responsável técnico, o que é obrigatório pela legislação. Também foram encontradas diversas ampolas e agulhas no local, contrariando o tipo de licença da clínica, que permite somente procedimentos não invasivos e de baixa complexidade.
Quanto à documentação, foi constatado que o estabelecimento funcionava com quatro diferentes numerações de CNPJ e dois alvarás, sendo que nenhum desses estava vinculado ao laudo do Corpo de Bombeiros. Por fim, a clínica também foi autuada por propaganda enganosa, por deixar ampolas de uma marca de remédio emagrecedor à mostra para os clientes, como se estivessem à venda, sem autorização para tal.
A coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli, destacou que o local só voltará a funcionar após resolver todas as pendências sanitárias e administrativas, sobretudo em relação ao alvará e outras questões fazendárias, que têm impacto direto na arrecadação municipal.
“Foi encontrada uma série de ilegalidades na clínica, o que pode se transformar em um problema de saúde pública. No ímpeto de buscar tratamentos estéticos, o consumidor deve ficar atento se o estabelecimento atua nas normas sanitárias adequadas”, afirmou.
O trabalho de fiscalização visa assegurar que as clínicas operem dentro das normas sanitárias e legais, de modo a minimizar os riscos à saúde dos consumidores, como destaca a superintendente de Vigilância Sanitária Municipal, Kelly de Araújo.
“Nossas ações buscam garantir a segurança do paciente, no sentido de evitar complicações pelo uso incorreto de produtos, equipamentos e falta de higiene. Também zelamos pela regularização de produtos e equipamentos, para estarem nas normas da Anvisa; bem como pela qualificação dos profissionais e os protocolos”, ressalta.
Para as fiscalizações serem feitas de forma ainda mais criteriosa, a equipe da Vigilância Sanitária ganhou o reforço da biomédica com especialização em estética Priscila Oliveira. Para o próximo ano, está prevista a realização de um workshop para os donos de clínicas de estética sobre as documentações necessárias, as medidas de biossegurança, a validade e armazenamento dos produtos, e as imperícias, entre outras questões.
Como denunciar:
O consumidor pode fazer denúncias ao Procon Cabo Frio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do Braga (Rua Nicola Aslan, 292) ou no Polo de Tamoios, no Shopping UnaPark (Avenida da Independência s/n, Bloco B, sala 4).
