A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, promoveu, nesta segunda-feira (18), um curso de capacitação sobre poluição sonora voltado para agentes da Guarda Civil Municipal. Integrantes do grupamento especial da Guarda Marítima e Ambiental também participaram da formação, que aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, no bairro São Cristóvão.
Durante o curso, foram apresentados os principais aspectos da ABNT NBR 10.151:2019, norma que define os procedimentos técnicos para medições de níveis de pressão sonora em ambientes internos e externos às edificações. Os agentes tiveram a oportunidade de manusear o sonômetro (decibelímetro) e receberam orientações sobre o uso adequado do equipamento, utilizado para medir e registrar os níveis de pressão sonora em diferentes situações.
O secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, Jailton Nogueira, ressaltou a relevância da iniciativa. “A poluição sonora está entre as principais causas de conflitos urbanos, pois afeta diretamente a saúde e o bem-estar das pessoas. Ao capacitar a Guarda Municipal, estamos fortalecendo a fiscalização e criando condições para que a lei seja cumprida, sempre em defesa do sossego e da qualidade de vida da população”, destacou.
Além de aspectos técnicos, o curso abordou os limites de avaliação estabelecidos pela legislação, os procedimentos de medição em áreas externas e internas, e a elaboração de relatórios com parâmetros ambientais e registros fotográficos, fundamentais para subsidiar a fiscalização.
O treinamento foi ministrado pelo engenheiro de produção e mestrando em engenharia urbana, Lucas Félix, da Secretaria de Meio Ambiente. O técnico destacou a importância de capacitar o efetivo para atender de forma qualificada as ocorrências relacionadas ao excesso de ruídos.
“Nosso objetivo é preparar a Guarda Civil Municipal para atuar nas denúncias de poluição sonora, garantindo equilíbrio entre as atividades econômicas e o direito ao sossego da população. Um dos pontos mais relevantes que abordamos foi a compreensão dos níveis de pressão sonora permitidos em áreas habitadas e como realizar as medições corretamente”, explicou Lucas.
Para o secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, a parceria com a Secretaria de Meio Ambiente garante mais eficiência nas ações da GCM. “Quando o barulho ultrapassa os limites, não é apenas um incômodo, é uma questão de saúde e qualidade de vida. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto na orientação e fiscalização para garantir que a nossa cidade continue sendo um lugar tranquilo para viver, trabalhar e se divertir”, destacou o coronel.
Denúncias sobre poluição sonora podem ser efetuadas junto à Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (22) 3199-1313, pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br, ou, ainda, por meio do número 153, da Guarda Civil Municipal.
